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| Título | Descrição | Arquivo |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI - PI CNPJ Nº. 86.840.006/0001-92 ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, Nº. 31 - CENTRO- CEP Nº. 64.518-000 - SANTA ROSA DO PIAUI TELEFONE: (89) 3428-1341 CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA L TOA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.194.22710001-20, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 194922669., SEDIADA EM TERESINA-PI, AVENIDA JOQUEI CLUBE, N' 299, EDIFEURO BUSINESS ANDAR 11 , ANEXO 03 SA- BAIRRO JOQUEI, CEP: 64.049-917 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTOS DE DOCUMENTOS DA CÃMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI. PRODUÇÃO DE REDAÇÃO DE CARTÕES DE VISITA, ELABORAÇÃO E CONFERENCIA DE TEXTOS DIGITADOS POR TERCEIROS, EDITORAÇÃO ELETR0NICA, SERVIÇOS DE ENVIO DE C0RRESP0NDENCIA POR MALA DIRETA, PRENCHIMENTO, SELAGEM E DESPACHO DE ENCOMENDAS, TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCICIO DE 2023, NA CLASSIFICAÇÃO: UNIDADE 2001 ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39, FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR: O VALOR TOTAL DOS FORNECIMENTOS É DE R$: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). PELO PERIODO DE 06 MESES DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO 2023. |
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| DISPENSAS 2022/2023 | DISPENSAS 2022/2023 |
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| Dispensa 004/2023 | Processo Administrativo 004/2023, celebra o Contrato 004/2023 com a empresa COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA. A contratada, sediada em Água Branca-PI, será responsável pela prestação de serviços de tecnologia da informação, assessoria de comunicação e manutenção do Portal Institucional e da Transparência da Câmara Municipal durante o exercício financeiro de 2023. O contrato terá vigência de um ano, com um valor mensal de R$ 2.000,00, totalizando R$ 24.000,00 para o ano de 2023. A despesa será coberta pelos recursos próprios do orçamento da Câmara, conforme classificação na Unidade 2001, Elemento de Despesas 33.90.39. A fundamentação legal para o contrato é o Art. 24, inciso II, Art. 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93, e a Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. O contrato foi assinado por Geraldo Sores da Silva E, representando a Contratante, e pela COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, em 17 de janeiro de 2023, em Santa Rosa do Piauí - PI. |
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| Dispensa 001/2023 | O processo administrativo nº 002/2023 refere-se ao Contrato nº 001/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI e a empresa LA. SOFTWARE LTDA. A empresa é inscrita no CNPJ nº 37.047.207/0001-21 e possui inscrição estadual nº 19.666.311-3. Sua sede está localizada em Teresina-PI, na Quadra 06 Casa C, Conjunto Dirceu Arcoverde 1, Bairro Itararé, CEP 64.077-028. O objeto do contrato é a contratação da empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para os sistemas de pessoal/folha de pagamento e contabilidade pública. Além disso, estão incluídos serviços de implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico. Esses serviços serão destinados à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí - PI durante o exercício financeiro de 2023. A vigência do contrato é de um ano. O valor mensal acordado é de R$500,00 (quinhentos reais), totalizando um valor anual de R$6.000,00 (seis mil reais) para o exercício de 2023. A dotação orçamentária está prevista no orçamento da Câmara para o exercício de 2023, na classificação: unidade 2001, elemento de despesas 33.90.39, fonte de recursos: recursos próprios. A fundamentação legal para esse contrato está baseada no artigo 24, inciso II, artigo 26, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93, bem como na Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 75, inciso II. |
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| 10/2022 | AQUISIÇAÓ·'DE KIT MICROFONE CSR COM 4 PCS S/FIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI - PI. |
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| 11/2022 | OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISO POINTER 60X60 CLASS.BRANCO.CX:2.20M2 (11 0,00 M2 (44,89), ARGAMASSA KALFIX 15KG- MAGTER SUPER TOP (44,00 SC), REAJUSTE VOTOMASSA se 1KG TPII CZ PLATINA (19,00 KG), CIMENTO ZEBU 50KG (10 SC):TINTA PVA VERTEX INT. 18L BCO NEVE (8,00 18 L) E TINTA PVA VERBRAS POP EXT 18L 800 NEVE (5,00 18L) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI - PI. |
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| 006/2022 | AQUISIÇÃO DE FORRO PVC 2001 X 06 MT (PÇ=1 ,2M) METALON 20X20 - 0.75 2.80KG BRANCO, ARREMATE P FORRO C/ MOLDURA PM01 C/6M, ARAME GALVANIZADO 18 1 (1 224MMl AMARELO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI - PI. |
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| 002/2021 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRA TO Nº. 002/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI E O ESCRITORIO CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIAL TDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.172.101/0001-42, NA FORMA ABAIXO. |
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| 001/2021 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 001/2021 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI E O PROFISSIONAL LIBERAL ADVOGADO AMÔS ESDRA DA SILVA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO, CPF: 602.931.653-27, INSCRITO NA OAB/PI N° 19.071, NA FORMA ABAIXO |
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| 001/2019 001/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: CONSTRUFACIL LTDA – EPP, CNPJ 00286675/0009-04. OBJETO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 006/2019 006/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS, 017196923-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PRESTADOS DE PEDREIRO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 12/04/19 |
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| 008/2019 008/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: JOÃO VICTOR DA SILVA BRANDÃO, 071779563-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PRESTADOS DE PINTURA DAS PORTAS JANELAS, GRADES E PORTAIS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 006/2019 006/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA, 137832008-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PRESTADOS DE PEDREIRO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 005/2019 005/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: GEFERSON DA SILVA, 056782283-40. OBJETO: PRESTADOR DE SERVIÇOS PRESTADO DE SUPORTE DE MANUNTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DA REDE DE INTERNET NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 004/2019 004/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: FRANCISCO FERRAZ DA SILVA, 462924463-87. OBJETO: PRESTADOR DESERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 003/2019 003/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: VALDIR PINHEIRO SOARES, CNPJ 065956358-44. OBJETO: PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CARPINTEIRO NAS PORTAS, JANELAS, MESAS E ARMÁRIOS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 002/2019 002/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: RRAIMUNOD NONATO DE SOUSA RIBEIRO, 012905713-41. OBJETO:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. ASSINATURA: 14/01/19 |
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| 003/2019 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 86.840.006/0001-92. CONTRATADO: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA – ME, CNPJ 26322390/0001-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS QUE ATENDAM A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM SITE DA INTERNET. ASSINATURA: 14/01/19 |
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